OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.

Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física. Ocorrência de lesão corporal nas vítimas. Dever de indenizar caracterizado.